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06/08/2019 16:33

OGA E COMIITÊS DAS BACIAS DO MATO GROSSO, PARAÍBA DO SUL E SÃO FRANCISCO REALIZAM OFICINAS SOBRE INDICADORES DE GOVERNANÇA

Nos dias 6 e 7 de maio, 18 de julho e 1 e 2 de agosto de 2019, o Observatório da Governança das Águas em conjunto com os respectivos Comitês de Bacias do Estado de Mato Grosso (CBHs Mato Grosso), do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH São Francisco) realizou uma oficina para realizar o teste drive dos indicadores de governança que foram construídos no âmbito da rede do OGA, onde em torno de 100 atores da gestão de recursos hídricos colaboraram para a construção do mesmo.

A proposta das oficinas é para que os membros dos Comitês tenham a oportunidade de fazer o refinamento final dos indicadores para que a partir dos próximos meses eles passem a ser introduzidos no planejamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e desta forma os entes do Sistema incorporem os mesmos para que seja iniciado o monitoramento da governança das águas.

“Em que pesem algumas lacunas e desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil, o Observatório da Governança das Águas entende estas oficinas sobre governança como uma forma de afirmar a importância da construção e da manutenção do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que possibilita a gestão das águas de forma descentralizada e participativa através dos Conselhos Nacional e Estaduais e dos Comitês de Bacias dos rios de domínio da União e do Estado, cujos representantes são escolhidos de forma democrática por cada um dos segmentos (poder público, usuário e sociedade civil) e pelos seus pares”.

A seguir, um pouco da descrição de cada oficina.

OFICINA NO MATO GROSSO(MT)

Capacitar os membros dos comitês de bacia hidrográfica do Pantanal para melhorar a governança hídrica na região é um dos objetivos do WWF-Brasil no trabalho que realiza há décadas na maior área úmida do planeta. Com esse objetivo, foi realizado o “Treinamento para a aplicação dos Indicadores Estruturantes de Governança Hídrica”, em Cuiabá, Mato Grosso, na sede do Instituto Nacional da Pesquisa do Pantanal – INPP/UFMT. 

O curso foi oferecido gratuitamente a membros dos comitês de bacia hidrográfica dos rios Cabaçal, Jauru e Sepotuba, importantes afluentes do rio Paraguai, para monitorar a implementação de indicadores na gestão dos recursos hídricos do Pantanal.

Segundo um dos participantes, a oficina foi de extrema relevância para a atuação dos comitês de bacias no Mato Grosso. “Esse treinamento oferece aos comitês a oportunidade de terem uma avaliação da governança no início dos trabalhos dos mesmos, já que esses três possuem poucos anos de existência”, comenta Lima. “A oficina também pode materializar a principal missão do Observatório da Governança das Águas que é monitorar a governança por meio dos indicadores”, completa o consultor.

Em mais um depoimento, “o curso foi excelente, teve uma metodologia ótima que nos possibilitou refletir sobre o verdadeiro papel dos comitês e sua governança. A partir do levantamento dos indicadores e posterior análise, o comitê poderá avaliar como está sua atual situação e qual a projeção futura que se pretende chegar”, diz Valdirene Silva, membro do comitê do rio Sepotuba.

OFICINA NO CEIVAP 

O CEIVAP recebeu a oficina de aplicação dos indicadores de governança das águas no dia 18 de julho. Em parceria com o Observatório de Governança das Águas (OGA Brasil) promoveu, na sede do Comitê, em Resende/RJ, o treinamento que reuniu representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil do CEIVAP.

O OGA, por meio de sua rede de instituições, formulou os indicadores de governança das águas. Para dar continuidade no processo de coleta e monitoramento desses indicadores, avaliou-se necessária a realização da discussão junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Segundo um dos participantes da Oficina "ao analisar os indicadores propostos pelo OGA é possível perceber o quanto é necessário mensurar a governança e a gestão participativa na gestão de recursos hídricos".

De modo geral, os indicadores foram bem avaliados pelos participantes da Oficina, com alguns pontos que precisam ser aperfeiçoados para que especialmente, no caso de um Comitê de Integração, apareçam indicadores que demonstrem se o trabalho de integração com os outros comitês dos trechos paulista, mineiro e fluminense da Bacia do Rio Paraíba do Sul, está sendo realizado. 

OFICINA NO CBH SÃO FRANCISCO

Com a proposta de avançar na governança das águas no âmbito do São Francisco, membros do CBHSF se reuniram em Salvador, para avaliar a aplicação de indicadores que possam contribuir para o diagnóstico e para a melhoria da gestão da Bacia.  A atividade integrou o segundo dia da capacitação sobre Aplicação dos Indicadores de Governança das Águas, ministrada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA), que teve início ontem.

Os indicadores debatidos, sugeridos pela OGA, estão agrupados em cinco dimensões: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da Gestão dos Recursos Hídricos com as Políticas Setoriais e Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.

Entre os indicadores avaliados estão a regulamentação de instrumentos de gestão adequados às especificidades regionais, os investimentos em capacitação e o estágio de implementação do Plano de Recursos Hídricos, da outorga e da cobrança.

“No caso de um comitê, que é um colegiado muito heterogêneo e envolve instituições do poder público, sociedade civil e usuários de água, esse instrumental é necessário porque há uma grande complexidade.  O nosso foco é tornar a aplicação dos recursos oriundos do uso da água mais eficiente e alinhada às prioridades do plano de gestão de recursos hídricos e outras que possam surgir, levando-se em conta a extensão do São Francisco e sua importância”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Para Rosa Cecília Lima Santos, secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, a discussão vai contribuir para o avanço das atividades do Comitê. Ela frisou, ainda, que, para além de monitorar, identificar pontos fracos e fortes e corrigir rumos, a governança é o cerne de uma questão fundamental: dar respostas à sociedade e mostrar o que o CBHSF têm feito.

Rosa defende que é preciso dar visibilidade às ações, inclusive, dentro do Comitê e junto a parceiros, já existentes e em potencial, a partir de uma visão transdisciplinar, envolvendo sociedade civil, academia e instituições de diferentes naturezas.

UM BALANÇO POSITIVO DAS 3 OFICINAS

Para os membros dos Comitês do Mato Grosso, um dos temas do curso foi o de oferecer ferramentas para que os membros dos comitês possam se mobilizar. A mobilização é chave nos processos de participação da sociedade civil na governança, ainda mais de um tema tão importante como a água”, diz Breno Melo, analista de conservação do WWF-Brasil.  A visão sobre o ecossistema pantaneiro, a relação planalto/planície, a negociação de conflitos e a importância dos métodos para a tomada de decisões foram outros temas do curso.

No CEIVAP,  de modo geral, os indicadores foram bem avaliados pelos participantes da Oficina, com alguns pontos que precisam ser aperfeiçoados para que especialmente, no caso de um Comitê de Integração, apareçam indicadores que demonstrem se o trabalho de integração com os outros comitês dos trechos paulista, mineiro e fluminense da Bacia do Rio Paraíba do Sul, está sendo realizado.

A maioria dos membros do CEIVAP que participaram da Oficina avaliaram que os indicadores com algumas adequações estarão prontos para serem monitorados. 

Na Bacia do São Francisco, o coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, Uilton Tuxá, também fez um balanço positivo da oficina: “é muito importante conhecer mais sobre a governança para que possamos garantir sua aplicabilidade. É uma discussão nova e a metodologia da capacitação contribuiu para avançarmos. Foi fundamental a participação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, pois é importante termos esse espaço de fala num momento em que se discute a relação entre diferentes atores envolvidos com a questão hídrica”.

Almacks Luiz, secretário da CCR do Submédio do São Francisco, ressaltou que a oficina foi necessária para o Comitê por ele ser plural e congregar seis estados. Para Larissa Cayres, membro suplente e representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), “a capacitação foi necessária ao fomentar a discussão de um instrumento para medir a eficiência e a eficácia de um tema tão sensível e urgente como a gestão das águas”.

O OGA BRASIL

O Observatório da Governança das Águas (OGA BRASIL) é um movimento multissetorial, que reúne cerca de 47 instituições do poder público, sociedade civil e setor privado e 10 pesquisadores, cujo objetivo principal é gerar, sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas pelos atores e instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), por meio do acompanhamento de suas ações.

O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

Mais informações:

www.observatoriodasaguas.org

Secretaria Executiva do OGA Brasil


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