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02/10/2019 14:23

Retratos de governanças das águas do Brasil - Série Perfil dos Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas

Este relatório compõe uma série sobre o Perfil dos Representantes Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil, integrando o Projeto Governança dos Recursos Hídricos.

NESTE MOMENTO ESTAMOS INSERINDO O RELATÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS.

IREMOS INSERIR RELATÓRIOS DE OUTROS ESTADOS

Perfil dos representantes membros de comitês de bacias hidrográficas do Estado de Goiás

APRESENTAÇÃO

A gestão das águas, como um bem de domínio público, apresenta-se como um dos maiores desafios colocados para a sociedade nos últimos tempo, dada sua fundamental importância na vida humana e no meio ambiente.

Este relatório compõe a série ‘Retratos de Governanças das Águas’ que tem como objetivo analisar o perfil dos representantes membros de comitês de bacia hidrográfica no Brasil, integrando o Projeto Governança dos Recursos Hídricos.

O desenho do estudo partiu da perspectiva que podemos analisar os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), como arranjos de governança compostos por diferentes atores que possuem atribuições de mediar, articular, aprovar e acompanhar as ações para o gerenciamento dos recursos hídricos de sua jurisdição.

Os Comitês são órgãos colegiados que possuem atribuições normativas, consultivas e deliberativas, que têm por objetivo promover o planejamento e a tomada de decisões acerca dos usos múltiplos dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica, região compreendida por um território e por diversos cursos d’água.

Se trata de uma pesquisa exploratória e descritiva na qual procurou se, a partir de uma primeira exploração das informações disponíveis, descrever a característica dos atores que participam da gestão dos recursos hídricos, com vista a identificar: quem são os atores que participam dos processos de formulação das políticas das águas no nível de bacias hidrográficas e quem são os sujeitos sociais que participam dos processos de formulação e deliberação de políticas da gestão dos recursos hídricos.

OUTUBRO DE 2019.

 


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