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12/12/2019 09:24

INFOGRÁFICO APRESENTA OS MODELOS DE GOVERNANÇA DOS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO OESTE

A REGIÃO CENTRO OESTE é o novo infográfico da série organizada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) e que tem a colaboração de vários atores apresentados no infográfico "Expediente".

O infográfico apresenta o modelo de governança dos estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

É a nossa 2ª região com maior quantidade de água, cerca de 16% da água do Brasil encontra-se aqui.

Portanto, aqui também cabe um olhar diferenciado na gestão, um olhar de oportunidade, mesmo sabendo que em algumas áreas a pressão sobre os recursos hídricos já causam impactos consideráveis, especialmente no abastecimento de água para a população.

O Distrito Federal, Goiânia e alguns municípios no Mato Grosso já sofreram crises hídricas e existem ou deveriam existir planos de segurança hídrica para enfrentar estes momentos.

O processo de construção destes planos deve ser bastante observado, não só no tocante à metodologia, mas também qual é o conceito de segurança hídrica incorporado por estes.

Nesta região também temos muitas belezas aquáticas como a Estação Ecológica de Águas Emendadas que tem esse nome por se tratar de um fenômeno hidrográfico de dispersão de águas, fluindo a partir de um mesmo ponto para lados opostos, formando a Bacia do Tocantins-Araguaia e a Bacia platina.

Para o norte, o córrego Vereda grande alimenta o Rio Maranhão, que após desaguar na Lagoa da barragem de Serra da Mesa continua pelo Rio Tocantins que, após se juntar ao Rio Araguaia, deságua no Oceano Atlântico, na Baía do Marajó; para o sul, o Córrego Brejinho engrossa o Córrego Fumal, que deságua no Rio Pipiripau e que, após confluir com o Rio Mestre d'Armas, forma o Rio São Bartolomeu, que, por sua vez, corre para o Rio Corumbá e deste para o Rio Paranaíba, formando então o Rio Paraná, indo finalmente desaguar no estuário do Prata.

Além disso, temos o Pantanal que une os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para a necessidade de trabalharem integrados de forma a conservar este bioma.

Em cada um destes estados, o infográfico informa sobre quando foi aprovada a Política Estadual de Recursos Hídricos, sem tem Plano Estadual de Recursos Hídricos, se tem Fundo Estadual de Recursos Hídricos, quando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi criado, quantos comitês de bacias existem em cada estado, se tem e quando foi criado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias, o órgão de gerenciamento de recursos hídricos, enfim, a parte institucional de cada estado.

É interessante notar a evolução dos comitês de bacias nesta região, pois em bem pouco tempo o número cresceu para 24 comitês de bacias.

O Rio Paraguai tem um recente plano de recursos hídricos aprovado e que pode ser útil tanto para a conservação do rio, quanto para colaborar com a organização de uma institucionalidade nesta bacia, o que pode resultar na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai.

Vale destacar que a região tem uma série de organizações da sociedade civil atuando em diversos programas que direta ou indiretamente são relacionados com as águas.

Novamente reforçarmos que a democracia é um dos componentes deste sistema, precisa ser aperfeiçoada, mas ela é um dos componentes importantes do SINGREH que precisa ser preservada para que a gestão de recursos hídricos avance ainda mais com o objetivo de garantir água em quantidade e qualidade das águas.

Ao final do infográfico encontra-se uma tabela bastante interessante onde pode-se comparar de alguma forma como está o modelo de governança em cada estado, mas sempre é necessário refletir sobre as diferenças e as características específicas de cada estado.

A tabela permite avaliar como os Estados se encontram em relação aos instrumentos de gestão que são: Cobrança pelo uso da água, enquadramento dos corpos d´água, sistema de informação, plano estadual e planos de bacias.

Lembrando que Enquadramento dos corpos d´água significa planejar para que o rio tenha a melhor qualidade da água possível e na tabela é apresentada se tem enquadramento construído a partir dos comitês de bacias.

SEGUE O INFOGRÁFICO DA REGIÃO CENTRO OESTE.

Novamente inserimos o infográfico com as informações sobre onde foram coletados e quem colaborou com as informações.

DEZEMBRO DE 2019 – OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS


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